Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram um indicativo de greve que poderá entrar em vigor à meia-noite da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10) durante assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.
A mobilização envolve profissionais da TV Justiça, Rádio Justiça e da área de Comunicação Social da Corte. Segundo a categoria, a paralisação é motivada por sucessivos atrasos salariais e problemas relacionados ao pagamento de benefícios trabalhistas.
Mais de 80 trabalhadores participaram da assembleia, número que representa mais da metade dos funcionários vinculados ao contrato.
Categoria denuncia atrasos e falta de depósitos do FGTS
De acordo com os profissionais, os problemas incluem atrasos e parcelamentos de salários, férias e auxílio-alimentação, além da ausência de depósitos regulares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os trabalhadores também relatam dificuldades nos repasses destinados a repórteres, radialistas, produtores e técnicos que atuam nos veículos de comunicação ligados ao STF.
Segundo os relatos apresentados durante a assembleia, a situação se repete há meses e tem gerado insegurança financeira entre os profissionais responsáveis pela cobertura institucional da Suprema Corte.
Fundac é responsável pelos serviços
A responsável pela operação da TV Justiça e da Rádio Justiça é a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac).
A entidade já foi alvo de sanções administrativas relacionadas ao contrato de prestação de serviços, mas continua atuando na operação dos canais de comunicação do STF.
O contrato envolve atividades como manutenção da infraestrutura tecnológica, garantia de acessibilidade das transmissões e distribuição dos sinais de rádio e televisão de acordo com padrões técnicos exigidos pelo mercado.
Mudança de contrato aumenta preocupação
Outro fator que preocupa os trabalhadores é a possibilidade de substituição da empresa responsável pelos serviços.
A Fundac chegou a ser impedida pelo STF de participar de uma licitação destinada à contratação de uma nova prestadora para a área de comunicação, em um contrato estimado em cerca de R$ 30 milhões anuais.
A entidade recorreu da decisão na Justiça e participou do processo licitatório, mas acabou não vencendo a disputa.
Diante da perspectiva de mudança contratual, funcionários temem que os valores pendentes, incluindo verbas rescisórias, multas trabalhistas e outros direitos, permaneçam sem pagamento.
Categoria cobra solução imediata
Os trabalhadores afirmam que a eventual troca de empresa não pode comprometer o recebimento dos direitos acumulados ao longo do contrato.
A principal reivindicação é a regularização imediata dos salários atrasados, dos benefícios pendentes e dos depósitos do FGTS antes da conclusão da transição para uma nova prestadora de serviços.
Representantes da categoria também defendem a criação de mecanismos que garantam o pagamento das obrigações trabalhistas independentemente da empresa responsável pela operação dos serviços.
STF e Fundac ainda não se manifestaram
Até a última atualização do caso, nem o Supremo Tribunal Federal (STF) nem a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac) haviam se pronunciado oficialmente sobre os atrasos apontados pelos trabalhadores.
O espaço permanece aberto para manifestações das instituições.
Caso a situação não seja solucionada nos próximos dias, a greve poderá afetar atividades relacionadas à produção de conteúdo e à cobertura institucional realizada pela TV Justiça, Rádio Justiça e pela equipe de comunicação da Corte.