O presidente nacional do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, questionou a legitimidade democrática das eleições presidenciais de 2026 após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (25). O dirigente acusou o Partido dos Trabalhadores de utilizar a estrutura do governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para favorecer a permanência de Lula no poder.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Ribeiro afirmou que o resultado eleitoral demonstraria, em sua avaliação, a ausência de condições democráticas no país. Ele também declarou que o Novo possui três ações judiciais solicitando a cassação da chapa formada por Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
As declarações foram feitas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória de Lula no segundo turno, encerrando uma disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
As acusações apresentadas por Ribeiro são posicionamentos do dirigente partidário e não constituem comprovação de irregularidades eleitorais. Eventuais violações da legislação deverão ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
Lula vence eleição com mais de 64 milhões de votos
O resultado oficial divulgado pelo TSE mostra que Lula recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, contra 59.826.041 votos de Flávio Bolsonaro, que alcançou 48,21%.
A diferença foi de 4.430.191 votos, com a totalização das seções eleitorais concluída.
A vitória garantiu a Lula seu quarto mandato presidencial, após o candidato terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu oficialmente o resultado e apresentou um balanço do processo eleitoral.
Novo apresenta ações contra chapa de Lula e Alckmin
O Partido Novo afirma possuir três ações judiciais contra a chapa presidencial vencedora.
Uma delas foi apresentada ao TSE em 20 de outubro de 2026, cinco dias antes do segundo turno, e solicita a cassação dos registros de candidatura de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Na ação, o partido acusa o governo federal de suposto abuso de poder político e econômico, alegando que medidas de alcance social e financeiro foram concentradas no ano eleitoral.
Segundo o levantamento apresentado pela legenda, o governo anunciou ou implementou 35 iniciativas entre janeiro e 16 de outubro de 2026. Dessas, 12 ocorreram durante o período oficial de campanha.
O Novo estima que essas medidas representaram aproximadamente R$ 73 bilhões em despesas ou benefícios.
A legenda também menciona R$ 99,7 bilhões em créditos extraordinários abertos durante o ano, questionando a oportunidade e os efeitos políticos dessas decisões.
Os valores e as interpretações apresentados fazem parte dos argumentos do partido e dependem de análise judicial.
Reajuste do Bolsa Família está entre as medidas questionadas
Um dos principais pontos da ação apresentada em outubro envolve o reajuste do Bolsa Família.
O governo federal elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691, um aumento de 15,04%. O valor médio recebido pelas famílias passou de R$ 675 para R$ 777.
O Novo questiona tanto o reajuste quanto a antecipação dos pagamentos, cuja conclusão estava prevista para quatro dias antes do segundo turno.
Na avaliação da legenda, a concentração dessas medidas próximas à votação poderia representar uma vantagem eleitoral para o presidente.
O governo justificou o reajuste pela inflação acumulada e afirmou que a antecipação dos pagamentos buscava proteger famílias vulneráveis de possíveis impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño.
A existência de benefícios sociais durante o período eleitoral não configura, automaticamente, abuso de poder. Para eventual responsabilização, a Justiça Eleitoral deverá analisar as circunstâncias das medidas, sua legalidade e a gravidade das condutas apontadas.
Partido também questionou homenagem a Lula no Carnaval
Outra iniciativa judicial do Novo envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Carnaval de 2026.
A apresentação abordou a trajetória pessoal e política de Lula e recebeu recursos públicos provenientes de diferentes esferas administrativas.
Em agosto, o partido apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula e Alckmin, argumentando que o desfile teria representado promoção eleitoral com utilização indevida de recursos e exposição na mídia.
A legenda solicitou a cassação do registro da candidatura e a inelegibilidade dos integrantes da chapa.
O TSE admitiu o processamento da ação e determinou a apresentação de defesa pelos envolvidos.
Essa etapa processual não significa reconhecimento de irregularidade ou condenação dos candidatos.
Novo apoiou Flávio Bolsonaro no segundo turno
O posicionamento de Eduardo Ribeiro também está relacionado à participação do Novo nas eleições presidenciais.
No primeiro turno, a legenda lançou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema como candidato à Presidência da República.
Após sua eliminação da disputa, Zema anunciou apoio a Flávio Bolsonaro, posicionamento posteriormente acompanhado pela direção nacional do partido.
A legenda integra o campo de oposição ao governo Lula e mantém críticas à política econômica, às despesas públicas e à atuação de integrantes do Judiciário.
Justiça Eleitoral deverá analisar as acusações
As ações do Novo dependem de apreciação das autoridades eleitorais responsáveis.
O Código Eleitoral e a Lei Complementar nº 64/1990 estabelecem mecanismos para investigar práticas como abuso de poder político e econômico.
A apresentação de uma ação não implica cassação automática. O processo exige exame das provas, oportunidade de defesa e decisão judicial fundamentada.
No balanço oficial das eleições, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que o segundo turno ocorreu com participação de aproximadamente 128,2 milhões de eleitores e destacou a atuação de observadores nacionais e internacionais nos procedimentos de fiscalização.
O tribunal reconheceu oficialmente a reeleição de Lula, enquanto as contestações judiciais seguem sujeitas à análise das instâncias competentes.
Tribunal Superior Eleitoral