Polícia investiga produtora de filme sobre Bolsonaro por suspeita de desvio de verba pública

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar suspeitas de fraude em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade responsável pela execução de um programa de instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital.

As investigações também apuram um possível desvio de recursos públicos para a produtora Go Up Entertainment Ltda., empresa ligada à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os investigadores, há indícios de irregularidades desde a origem da contratação, incluindo suspeitas de superfaturamento, pagamentos indevidos e descumprimento das metas previstas no acordo firmado com a administração municipal.

A operação busca reunir documentos, registros financeiros e informações que possam esclarecer o destino dos recursos movimentados pelo contrato.

Quem está no centro da investigação

De acordo com a apuração, o Instituto Conhecer Brasil era representado por Karina Ferreira da Gama, que também aparece ligada à produtora responsável pelo filme Dark Horse.

As autoridades investigam se parte dos recursos recebidos pelo instituto teria sido direcionada para atividades relacionadas à produção cinematográfica.

Até o momento, não há acusação formal ou condenação envolvendo os investigados. A operação tem como objetivo aprofundar a coleta de provas e verificar se houve desvio de finalidade na utilização dos recursos públicos.

O caso ganhou repercussão nacional por envolver simultaneamente verbas públicas, um programa social de inclusão digital e uma produção audiovisual relacionada a uma das figuras políticas mais influentes do país.

Polícia aponta falta de experiência técnica

Um dos principais questionamentos levantados pelos investigadores diz respeito à escolha do Instituto Conhecer Brasil para executar o projeto.

Segundo a Polícia Civil, o chamamento público contou apenas com a participação da entidade, que não possuía histórico de atuação na área de telecomunicações.

Os investigadores afirmam que as atividades anteriores do instituto estavam concentradas principalmente na realização de feiras literárias, eventos religiosos e projetos culturais.

A ausência de experiência comprovada em implantação e manutenção de redes de internet é apontada como um dos fatores que despertaram suspeitas sobre a contratação.

A polícia busca entender se houve falhas no processo de seleção ou favorecimento indevido durante a celebração do termo de colaboração.

Suspeita de superfaturamento

Outro ponto central da investigação envolve os valores pagos pelo serviço.

Segundo os dados reunidos pela polícia, a empresa pública Prodam cobrava aproximadamente R$ 306 por mês para manutenção de cada ponto de internet.

Já o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil previa pagamento de cerca de R$ 1.800 mensais por ponto instalado.

Para os investigadores, a diferença expressiva entre os valores pode indicar possível superfaturamento dos serviços contratados.

A análise técnica busca determinar se os custos apresentados possuíam justificativa operacional ou se representavam pagamentos acima dos parâmetros considerados compatíveis com o mercado.

Metas não teriam sido cumpridas

As investigações também apontam que o instituto não teria alcançado as metas inicialmente estabelecidas.

O projeto previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet em comunidades da cidade. No entanto, segundo a apuração policial, apenas 3.200 pontos teriam sido efetivamente instalados.

Além disso, os investigadores afirmam que foram celebrados três aditivos contratuais em curto intervalo de tempo para ampliar prazos e ajustar condições da parceria.

A suspeita é que os aditivos tenham sido utilizados para justificar atrasos e dificuldades na execução do projeto.

Os documentos e relatórios operacionais agora passam por análise detalhada para verificar se os serviços contratados foram realmente executados da forma prevista.

Pagamentos antecipados estão sob análise

Outro aspecto investigado envolve a liberação antecipada de recursos.

Segundo a Polícia Civil, a administração municipal teria realizado pagamentos que somam aproximadamente R$ 26 milhões antes da entrega integral dos serviços contratados.

Os investigadores afirmam que parte dos repasses ocorreu quando apenas uma quantidade reduzida de pontos estava efetivamente em funcionamento.

A suspeita é que recursos públicos tenham sido liberados sem a correspondente comprovação da execução contratual.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados à administração pública e à utilização indevida de verbas públicas.

Prefeitura diz colaborar com as investigações

Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando integralmente com as autoridades e afirmou que toda a documentação solicitada já havia sido disponibilizada aos órgãos responsáveis pela investigação.

A administração municipal declarou que o programa de internet gratuita continua funcionando normalmente e destacou que a maior parte dos pontos instalados permanece em operação.

Segundo a prefeitura, dos 3,2 mil pontos atualmente contratados, apenas 52 estavam temporariamente fora de funcionamento para manutenção no momento da divulgação da nota.

O governo municipal também contestou parte das informações apresentadas pela investigação, afirmando que não houve pagamento referente aos 5 mil pontos inicialmente previstos e que os aditivos assinados estavam relacionados apenas à manutenção dos equipamentos efetivamente instalados.

Gestão defende legalidade do contrato

A Prefeitura de São Paulo sustentou ainda que o processo de contratação respeitou todos os requisitos legais e observou os princípios de transparência, economicidade e legalidade.

De acordo com a administração, o chamamento público permaneceu aberto por 30 dias para participação de qualquer entidade interessada e ocorreu antes mesmo do início da produção do filme Dark Horse.

A gestão também argumentou que os valores atuais do contrato são inferiores a propostas apresentadas em anos anteriores para prestação de serviços semelhantes.

Enquanto as investigações avançam, a Polícia Civil continuará analisando documentos, movimentações financeiras e contratos para determinar se houve irregularidades no uso dos recursos destinados ao programa de inclusão digital.

O caso deve permanecer sob acompanhamento das autoridades nos próximos meses e poderá gerar novos desdobramentos tanto na esfera criminal quanto na área administrativa, dependendo das conclusões obtidas ao longo das investigações.