O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a Justiça Eleitoral analisará os pedidos de ampliação do horário de votação no segundo turno das eleições presidenciais. A declaração ocorreu após denúncias de redução da frota de ônibus em Salvador, na Bahia, que teriam dificultado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Durante entrevista coletiva em Brasília, o ministro informou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está encaminhando relatórios sobre a situação do transporte público na capital baiana.
A possibilidade de prorrogar a votação está sendo discutida após um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicita o encerramento do pleito às 19h, duas horas depois do horário originalmente previsto, em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
Nunes Marques declarou que a solicitação será examinada após a avaliação das informações recebidas do tribunal regional. Até o momento da entrevista, não havia decisão autorizando a ampliação.
TSE aguarda relatórios sobre falta de ônibus
© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Segundo Nunes Marques, equipes da Justiça Eleitoral baiana estão realizando verificações presenciais para identificar a quantidade de ônibus que deixaram de circular durante a votação.
O ministro explicou que os relatórios produzidos pelo TRE-BA serão encaminhados ao TSE para subsidiar uma eventual decisão.
A investigação busca esclarecer a dimensão da redução do transporte coletivo e seus possíveis efeitos sobre o comparecimento dos eleitores.
Em Salvador, passageiros relataram longas esperas, superlotação e dificuldades para encontrar ônibus desde o início da manhã.
As reclamações foram registradas em bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas.
PT pede votação até as 19h em três cidades da Bahia
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, apresentou uma solicitação ao TSE para ampliar o período de votação em três municípios baianos.
O pedido contempla:
- Salvador: capital do estado, onde foram registradas denúncias de ônibus parados nas garagens.
- Feira de Santana: município em que também foram relatadas dificuldades de transporte.
- Lauro de Freitas: cidade da Região Metropolitana de Salvador incluída na solicitação.
A federação argumenta que a redução da frota prejudica principalmente eleitores que dependem do transporte público para chegar às seções eleitorais.
Como alternativa, pediu que a prorrogação seja proporcional ao período em que o serviço permaneceu comprometido.
A coligação também solicitou a manutenção dos ônibus gratuitos após o encerramento da votação, para permitir o retorno dos eleitores às suas residências.
TRE-BA determinou prisão de secretário de Mobilidade
A controvérsia ganhou repercussão após o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinar a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
A ordem foi expedida diante de alegações de descumprimento de uma decisão judicial que exigia a circulação integral da frota de transporte coletivo durante o segundo turno.
O tribunal também determinou que as empresas concessionárias restabelecessem imediatamente a operação de 100% dos ônibus previstos para os dias úteis, com gratuidade e manutenção das rotas habituais.
Para assegurar o cumprimento da medida, foi estabelecida multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A ordem de prisão não significa, por si só, que a detenção tenha sido efetivamente realizada.
Fiscalização encontra 55 ônibus parados em garagem
Durante as verificações realizadas neste domingo, equipes do Procon da Bahia identificaram 55 ônibus estacionados na garagem da concessionária OT Trans.
Segundo o órgão, os veículos estavam em condições de operação, mas não haviam sido disponibilizados para atender à população.
A concessionária foi notificada, e o Procon informou que seriam adotadas medidas administrativas relacionadas ao descumprimento das obrigações de transporte.
A fiscalização integra as ações realizadas pelas autoridades estaduais para verificar a oferta do serviço durante a votação.
Prefeitura de Salvador afirma que operação foi normalizada
A Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) apresentou uma explicação diferente para os problemas registrados pela manhã.
Segundo a pasta, a saída de alguns ônibus foi prejudicada por episódios de colocação irregular de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos.
A prefeitura afirmou que equipes operacionais trabalharam para solucionar as ocorrências e permitir a circulação dos coletivos.
A Semob também informou ter determinado a liberação dos veículos das garagens, inclusive daqueles que estavam com adesivos considerados irregulares.
De acordo com a administração municipal, a operação estava sendo normalizada após conversas com representantes das empresas e dos sindicatos.
Transporte gratuito é obrigatório durante as eleições
A gratuidade do transporte público coletivo durante a votação está prevista na Resolução TSE nº 23.751/2026.
A norma estabelece medidas para garantir que eleitores possam se deslocar até seus locais de votação sem pagar passagem.
A determinação abrange o primeiro e o segundo turnos das eleições e busca reduzir obstáculos econômicos ao exercício do voto.
Em setembro, o TSE já havia solicitado aos tribunais regionais informações sobre as providências adotadas para assegurar a oferta gratuita do serviço.
Ampliação do horário ainda depende de decisão
O segundo turno das eleições presidenciais acontece neste domingo, 25 de outubro, com votação prevista das 8h às 17h, no horário de Brasília.
A eventual ampliação para as 19h nas três cidades baianas depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Durante a coletiva, Nunes Marques também divulgou informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Segundo o balanço apresentado, 900 equipamentos haviam sido substituídos, o equivalente a aproximadamente 0,18% das 499.248 urnas utilizadas no país.
O ministro informou que não havia registro de votação por cédulas de papel até aquele momento.
Enquanto os problemas no transporte são analisados, permanece válida a programação oficial da votação. Qualquer mudança deverá ser comunicada pela Justiça Eleitoral.