O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (9) a isenção total dos tributos federais sobre a gasolina durante 30 dias, além de novos incentivos financeiros para o etanol e o diesel importado. As medidas foram divulgadas a apenas 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro.
O pacote econômico terá impacto estimado de R$ 5,2 bilhões e, segundo o governo, pretende amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
Com a decisão, a desoneração da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando temporariamente a cobrança de tributos federais como PIS/Cofins e Cide-Combustíveis.
O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis, influenciada pelas tensões geopolíticas e pela instabilidade do mercado internacional de energia.
Gasolina terá impostos federais zerados por um mês
A principal medida anunciada pelo governo envolve a redução integral dos tributos federais incidentes sobre a gasolina.
Anteriormente, a política de desoneração representava uma redução de R$ 0,63 por litro. Agora, o benefício tributário chega a R$ 0,89, ampliando o esforço para conter o aumento dos preços.
Apesar da isenção federal, isso não significa que o consumidor encontrará automaticamente uma redução de R$ 0,89 no preço final da gasolina.
O valor cobrado nos postos depende de outros fatores, como preço praticado pelas distribuidoras, custos de transporte, margens comerciais e cobrança do ICMS, imposto estadual que permanece em vigor.
O governo afirmou que acompanhará o mercado para verificar se os benefícios das medidas chegam efetivamente aos consumidores.
Etanol também recebe incentivos para manter competitividade
O pacote anunciado contempla o etanol hidratado, combustível renovável amplamente utilizado em veículos flex no Brasil.
A desoneração de R$ 0,19 por litro foi mantida. Além disso, o governo decidiu ampliar a subvenção concedida aos produtores do biocombustível.
O incentivo passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de evitar que o etanol perca competitividade em relação à gasolina após a ampliação da desoneração federal.
A medida busca preservar o equilíbrio de preços entre os dois combustíveis, especialmente nas regiões brasileiras onde o etanol representa uma alternativa importante para os motoristas.
Segundo informações divulgadas pela equipe econômica, os incentivos para gasolina e etanol terão custo conjunto estimado em R$ 3,6 bilhões durante os 30 dias de vigência.
Diesel importado terá subsídio adicional de R$ 1,40 por litro
Outra decisão importante envolve a importação de óleo diesel, combustível essencial para o transporte de mercadorias, passageiros e produtos agrícolas.
O governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, que será somada aos mecanismos de incentivo já existentes.
A iniciativa pretende estimular a entrada do combustível no mercado brasileiro e reduzir o risco de problemas no abastecimento nacional.
O custo estimado dessa medida é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
A preocupação com o diesel está relacionada à importância do transporte rodoviário para a economia brasileira. Alterações significativas no preço do combustível podem afetar custos logísticos, fretes e, indiretamente, os valores de produtos comercializados em diferentes regiões do país.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela fiscalização das subvenções previstas no pacote.
Governo prevê compensação dos R$ 5,2 bilhões com receitas do petróleo
O impacto financeiro das medidas será coberto, segundo o governo federal, por receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo.
A equipe econômica informou que a arrecadação adicional de royalties do petróleo, impulsionada pelos preços internacionais, permitirá compensar as despesas sem alterar as metas fiscais estabelecidas.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta busca neutralizar os impactos financeiros das medidas sobre as contas públicas.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, justificou as ações como uma resposta aos efeitos da instabilidade internacional sobre a renda das famílias brasileiras.
O governo também informou que reforçará a fiscalização para coibir eventuais abusos na formação dos preços dos combustíveis.
Medida ocorre às vésperas do segundo turno presidencial
A decisão ganhou repercussão política por ter sido anunciada durante a campanha do segundo turno das eleições presidenciais.
A votação está marcada para 25 de outubro de 2026, quando os eleitores retornarão às urnas para escolher o próximo presidente da República.
O momento do anúncio provocou questionamentos sobre a relação entre a política de combustíveis e o calendário eleitoral. O governo, entretanto, nega motivação eleitoral e sustenta que as medidas têm caráter econômico e emergencial.
A justificativa oficial é proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos da valorização internacional do petróleo, agravada pelo conflito no Oriente Médio.
O que muda para os consumidores?
Na prática, o pacote cria condições para aliviar os preços dos combustíveis durante os próximos 30 dias, mas o efeito final dependerá do repasse das reduções tributárias e dos subsídios ao longo da cadeia de comercialização.
Os motoristas deverão acompanhar os valores praticados nos postos, enquanto transportadores e empresas de logística poderão ser beneficiados caso os incentivos ao diesel se traduzam em menores custos de aquisição.
A duração limitada das medidas também gera expectativas sobre o comportamento dos preços após o encerramento dos benefícios.
Por enquanto, a orientação do governo é manter o acompanhamento do mercado e avaliar os efeitos econômicos das ações anunciadas.