O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior indígena do Brasil. A nova universidade terá sede em Brasília e poderá abrir unidades em outras regiões do país para atender diferentes comunidades indígenas.
A criação da universidade foi proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional nas últimas semanas. O projeto contou com participação do Ministério da Educação, Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas e representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a iniciativa como um marco histórico para a educação superior voltada aos povos originários brasileiros.
Universidade terá foco em saberes tradicionais
Segundo a Funai, a Unind terá um modelo educacional voltado para o fortalecimento das identidades culturais indígenas, valorizando conhecimentos tradicionais, línguas ancestrais e formas próprias de produção científica.
A instituição oferecerá cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão com foco em demandas específicas das comunidades indígenas brasileiras.
A ex-ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara afirmou que a expectativa é que, no futuro, a universidade tenha unidades espalhadas por diferentes regiões do país.
Segundo ela, o objetivo é construir um ensino superior baseado em uma perspectiva cultural indígena, respeitando as diversidades linguísticas e os saberes tradicionais preservados pelos povos originários ao longo dos séculos.
Governo pretende inaugurar sede em junho
De acordo com o Ministério da Educação, a sede da universidade será instalada na antiga estrutura da Universidade dos Correios, localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte, em Brasília.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o governo pretende inaugurar oficialmente a sede da instituição entre os dias 15 e 19 de junho.
A previsão inicial é que a universidade comece as atividades com dez cursos de graduação e cerca de 2,8 mil estudantes nos quatro primeiros anos de funcionamento.
Cursos terão foco em autonomia indígena
Entre as áreas previstas para os primeiros cursos da Unind estão gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, sustentabilidade socioambiental, formação de professores, engenharias, tecnologias e promoção das línguas indígenas.
Segundo o governo federal, os cursos foram planejados para fortalecer a autonomia das comunidades indígenas e ampliar a formação profissional voltada às necessidades dos territórios originários.
A legislação também estabelece que a universidade deverá incentivar pesquisas relacionadas à preservação cultural, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em terras indígenas.
Gestão será liderada por indígenas
A nova universidade terá um modelo administrativo próprio. O conselho universitário, o reitor e o vice-reitor deverão ser obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas.
Durante a fase inicial de implantação, os primeiros dirigentes serão indicados pelo Ministério da Educação até a conclusão da estrutura administrativa da universidade.
Após a nomeação, a equipe terá prazo de 180 dias para elaborar o estatuto oficial e as normas internas da instituição.
O governo também informou que o quadro inicial deverá contar com 366 professores e 383 técnicos administrativos. As contratações ocorrerão por meio de concursos públicos com reserva mínima de vagas destinadas a indígenas.
Ricardo Stuckert /Presidencia
Lula destaca permanência estudantil
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a universidade precisará oferecer atenção especial às políticas de permanência estudantil, principalmente nas áreas de moradia e alimentação.
Segundo o presidente, a estrutura da instituição deverá considerar as dificuldades enfrentadas por estudantes indígenas que deixam suas comunidades para estudar em grandes centros urbanos.
Lula também afirmou que o Brasil precisa reconhecer e preservar os conhecimentos acumulados pelos povos indígenas ao longo da história.
“O que estamos fazendo é contribuir para que vocês voltem a ter aquilo que nunca deveria ter sido tirado de vocês”, declarou o presidente durante o evento.
Seleção terá regras próprias
A nova legislação autoriza a Unind a criar processos seletivos específicos para ingresso de estudantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e linguísticas de cada povo.
Segundo o texto aprovado, as comunidades indígenas deverão ser ouvidas na definição das regras de seleção e dos modelos educacionais adotados pela instituição.
A expectativa do governo é que a universidade se torne uma referência nacional e internacional em educação indígena, reunindo ensino superior, pesquisa acadêmica e preservação cultural em uma única estrutura federal.
Veja as áreas dos cursos que serão oferecidos pela Unind:
Gestão ambiental e territorial;
Gestão de políticas públicas;
Sustentabilidade socioambiental;
Promoção das línguas indígenas;
Saúde;Direito;Agroecologia;
Engenharias e tecnologias;
Formação de professores;
Áreas estratégicas para autonomia e atuação profissional
Com informações da Agência Brasil