O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo estadual espera recuperar cerca de R$ 1,4 bilhão dos mais de R$ 3 bilhões investidos pelo Rioprevidência no Banco Master.
A declaração foi feita após uma reunião em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo Couto, o estado vem adotando medidas administrativas e judiciais para tentar reaver parte dos recursos aplicados no banco.
“Estamos fazendo todos os esforços possíveis para recuperar esses valores”, declarou o governador em exercício.
Parte dos recursos já está bloqueada
De acordo com Couto, algumas decisões judiciais já determinaram o bloqueio de ativos relacionados ao caso, o que poderá servir como garantia para futuras indenizações ao estado.
O governo fluminense avalia que esses bloqueios aumentam as chances de recuperar parte dos recursos considerados perdidos após os investimentos realizados pelo fundo previdenciário estadual.
A expectativa atual é recuperar aproximadamente R$ 1,4 bilhão, valor que representa menos da metade do total investido pelo Rioprevidência.
PF investiga aportes realizados no Banco Master
Os investimentos estão no centro das apurações da Polícia Federal (PF) dentro da Operação Compliance Zero.
A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades nos aportes bilionários realizados pelo fundo previdenciário estadual no Banco Master.
Entre os alvos das apurações está o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que foi alvo de mandados de busca e apreensão no fim de maio.
Os investigadores suspeitam que Castro tenha atuado politicamente para viabilizar investimentos considerados irregulares. A defesa do ex-governador nega qualquer participação em práticas ilegais.
Decisão do STF apontou indícios
Ao autorizar medidas da operação, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou indícios de que Cláudio Castro teria exercido influência política relevante para viabilizar os aportes realizados pelo Rioprevidência.
A decisão também menciona um suposto relacionamento próximo entre o ex-governador e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Vorcaro também é alvo de investigações relacionadas à instituição financeira e recentemente voltou a negociar um possível acordo de colaboração premiada com as autoridades.
Dívida com a União também esteve na pauta
Durante a reunião em Brasília, Ricardo Couto discutiu ainda a situação fiscal do estado do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a dívida fluminense com a União alcançou aproximadamente R$ 231 bilhões.
O governo estadual pretende utilizar um crédito estimado em R$ 20 bilhões que teria a receber da Petrobras para reduzir parte desse passivo.
O valor está relacionado a disputas judiciais envolvendo o recolhimento de ICMS pela estatal.
Estado busca vantagens no Propag
As negociações fazem parte do processo de adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag).
Segundo Couto, as propostas apresentadas ao governo federal foram recebidas de forma positiva, embora ainda não exista uma definição sobre quais medidas serão efetivamente aprovadas.
O programa foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a saída do estado do Regime de Recuperação Fiscal.
A expectativa do governo fluminense é reduzir a parcela mensal da dívida com a União de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Caso a meta seja alcançada, a administração estadual estima uma economia próxima de R$ 4 bilhões por ano, ampliando a capacidade de investimento e ajudando no equilíbrio das contas públicas.
Caso segue sob investigação
Enquanto tenta recuperar parte dos recursos investidos no Banco Master, o governo do Rio acompanha o avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O resultado das ações judiciais e das apurações poderá definir não apenas o montante efetivamente recuperado pelo estado, mas também possíveis responsabilizações de agentes públicos e privados envolvidos nas operações financeiras investigadas.