O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito para analisar um requerimento apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias.
O pedido está relacionado ao inquérito que investiga a suposta atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e defender a adoção de sanções contra integrantes do Judiciário e do governo federal.
Segundo a defesa de Flávio, Moraes não teria a imparcialidade necessária para decidir sobre fatos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Caso envolve filme Dark Horse
A manifestação da defesa surgiu após Lindbergh Farias solicitar a ampliação das investigações para incluir Flávio Bolsonaro no inquérito.
O parlamentar sustenta que recursos destinados ao financiamento do filme Dark Horse, projeto associado ao empresário Daniel Vorcaro, podem ter sido utilizados para custear atividades internacionais de Eduardo Bolsonaro.
Segundo Lindbergh, existem indícios de que parte dos recursos negociados para a produção audiovisual possa ter sido usada para financiar ações políticas desenvolvidas pelo ex-deputado nos Estados Unidos.
A tese apresentada pelo deputado busca estabelecer uma conexão entre o financiamento do longa-metragem e as investigações já em andamento no Supremo.
Defesa cita contrato ligado ao Banco Master
No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro mencionam a existência de uma relação contratual entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes.
A defesa afirma que essa circunstância poderia comprometer a necessária distância que um magistrado deve manter em relação aos envolvidos em um processo.
Os advogados ressaltam que não apontam qualquer irregularidade na contratação.
Segundo a petição, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) já teria concluído que a prestação de serviços ocorreu de forma lícita.
Ainda assim, a defesa sustenta que a relação profissional seria suficiente para justificar o afastamento do ministro da análise do caso.
Pedido cita proximidade entre Moraes e Vorcaro
Além do contrato profissional, os advogados também mencionam reportagens que relatam encontros e trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
De acordo com a argumentação apresentada ao Supremo, esses elementos indicariam uma proximidade que poderia afetar a equidistância exigida de um magistrado.
A defesa afirma que o pedido não busca questionar a legalidade das relações mencionadas, mas sim garantir a imparcialidade da análise judicial.
Com base nesse entendimento, os advogados pedem que Moraes seja formalmente declarado suspeito para apreciar qualquer requerimento relacionado ao caso.
Defesa quer redistribuição para André Mendonça
Caso o pedido seja acolhido, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita que o requerimento apresentado por Lindbergh seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
Mendonça é o relator de procedimentos relacionados a Daniel Vorcaro no Supremo e, segundo os advogados, seria o magistrado competente para analisar eventuais questões envolvendo o empresário.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se pronunciou publicamente sobre o pedido protocolado pela defesa do senador.
Lindbergh quer ampliar investigação
O requerimento apresentado por Lindbergh Farias foi protocolado no mês passado e pede que Flávio Bolsonaro também seja investigado por suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça.
Segundo o deputado, as apurações relacionadas a Eduardo Bolsonaro devem ser ampliadas para incluir possíveis conexões com o financiamento do filme Dark Horse.
Na petição, Lindbergh argumenta que o mesmo núcleo político e familiar envolvido na produção do longa também estaria ligado a ações realizadas no exterior para pressionar instituições brasileiras.
Para o parlamentar, essa possível conexão justificaria a ampliação das investigações.
Caso segue sem decisão
O pedido de suspeição apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, também não há decisão sobre o requerimento de Lindbergh Farias para inclusão do senador nas investigações.
Os próximos passos dependerão da avaliação do STF sobre a competência para analisar o caso e sobre os argumentos apresentados pelas partes.
A discussão ocorre em meio ao avanço de investigações envolvendo Daniel Vorcaro, o Banco Master, o financiamento do filme Dark Horse e a atuação internacional de integrantes da família Bolsonaro.