O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família receberam autorização para permanecer temporariamente nos Estados Unidos por razões humanitárias. A informação foi publicada nesta quarta-feira (28) pelo Metrópoles, com base em registros da alfândega norte-americana consultados pelo veículo.
De acordo com a reportagem, o senador, sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas receberam autorização migratória na categoria DT, associada ao mecanismo conhecido como parole, que permite a permanência temporária de estrangeiros em circunstâncias específicas.
Os documentos consultados pelo jornal indicam que a autorização é válida inicialmente até 27 de outubro de 2027, garantindo um período aproximado de um ano de permanência em território norte-americano.
A chegada aconteceu três dias depois da derrota de Flávio Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras.
O que significa a autorização humanitária concedida a Flávio Bolsonaro?
A modalidade humanitarian parole é prevista na legislação migratória dos Estados Unidos e pode ser concedida em situações humanitárias urgentes ou quando existe um interesse público significativo.
Segundo o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP), a autorização pode permitir a entrada temporária de pessoas que não seriam admitidas pelos procedimentos migratórios tradicionais.
Diferentemente de um visto convencional, o parole é uma permissão administrativa temporária. Sua concessão não equivale automaticamente ao reconhecimento de uma condição de refugiado, à aprovação de um pedido de asilo ou à obtenção de residência permanente.
O Metrópoles informou que os registros de Flávio Bolsonaro e de seus familiares apresentam a classificação DT, utilizada também em situações envolvendo estrangeiros beneficiados por programas humanitários.
O governo norte-americano não havia divulgado, nas informações consultadas, uma justificativa individual detalhada para a autorização concedida ao senador.
Mesma categoria foi utilizada para receber ucranianos
A classificação migratória mencionada na reportagem também foi empregada em autorizações de entrada concedidas a cidadãos ucranianos após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022.
Os Estados Unidos implementaram medidas excepcionais para permitir o ingresso temporário de pessoas afetadas pelo conflito.
A utilização de uma categoria administrativa semelhante, entretanto, não significa que Flávio Bolsonaro tenha recebido o reconhecimento formal de refugiado.
A legislação americana prevê procedimentos diferentes para a concessão de parole, o reconhecimento de asilo político e a obtenção de status de refugiado.
Cada modalidade possui requisitos e consequências jurídicas próprios.
Senador passou pela Argentina e pelo Equador antes de chegar a Miami
O deslocamento de Flávio Bolsonaro até os Estados Unidos ocorreu após sua saída do Brasil, na terça-feira (27).
Segundo informações confirmadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina, o senador atravessou a fronteira entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, em território argentino.
Ele ingressou na Argentina por volta das 22h50 e deixou o país aproximadamente 40 minutos depois, em um voo privado.
A aeronave realizou uma escala no Equador antes de seguir para Miami, na Flórida, onde o senador e sua família desembarcaram nesta quarta-feira.
O avião utilizado na viagem foi identificado como um Gulfstream G400.
Registros apontam uso de passaporte diplomático na entrada dos EUA
Outro ponto apresentado pelo Metrópoles envolve os documentos utilizados durante o deslocamento internacional.
Segundo registros do governo americano consultados pela coluna de Igor Gadelha, Flávio Bolsonaro teria utilizado seu passaporte diplomático brasileiro para ingressar nos Estados Unidos.
Na Argentina, o senador teria apresentado um passaporte italiano, conforme informações sobre sua passagem pelo país.
Sua esposa e suas filhas viajaram com passaportes brasileiros.
A situação dos documentos ganhou relevância porque o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a entrega dos passaportes do senador e imposto restrições à sua saída do território nacional.
As medidas foram adotadas no contexto de uma investigação envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro. A existência da investigação não representa condenação.
Polícia Federal esclarece que Flávio não é automaticamente considerado foragido
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que o descumprimento da ordem de entrega dos passaportes não transforma automaticamente Flávio Bolsonaro em foragido.
Segundo a corporação, as medidas cautelares determinadas pelo STF não autorizam, por si só, uma prisão.
A PF também declarou que não havia registro oficial da saída do senador nos postos de controle migratório brasileiros.
A ausência desse registro contrasta com a confirmação de sua entrada na Argentina e posterior desembarque nos Estados Unidos.
O caso poderá ser examinado pelas autoridades responsáveis para verificar o cumprimento das determinações judiciais e eventuais consequências processuais.
Flávio Bolsonaro poderá solicitar asilo político?
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o senador considera apresentar um pedido de asilo político nos Estados Unidos.
Entretanto, a autorização temporária noticiada nesta quarta-feira não significa que esse benefício já tenha sido solicitado ou concedido.
O asilo é um procedimento migratório específico que exige o exame das condições previstas na legislação americana, incluindo alegações de perseguição por motivos legalmente reconhecidos.
Uma pessoa autorizada a permanecer temporariamente por meio de parole pode buscar outras formas de proteção migratória, desde que cumpra os requisitos aplicáveis.
Por enquanto, a informação documentada pela reportagem é a autorização temporária de permanência até outubro de 2027.
A situação poderá sofrer alterações conforme decisões das autoridades migratórias norte-americanas ou eventuais novos desdobramentos judiciais no Brasil.